Termos de Uso

Publicado em 30 de outubro de 2024 — Data da entrada em vigor: 1 de novembro de 2024

Agradecemos sua escolha pela Rede ngroup.works! Nossa Rede é composta por diversos sites, como a Só Canudos, A Rainha da Festa, Lotus Flower Cup, Copo com tampa acoplada, e outros, listados no site: https://ngroup.works (denominada “Rede ngroup.works”). Aqui descrevemos como coletamos, usamos e administramos suas informações quando você usa nossos serviços, website, apps e nosso software (“Serviços”).

A Rede ngroup.works é uma plataforma de serviços, integrada a um marketplace, que permite aos membros comprarem e venderem no marketplace integrado.

Nosso Canal de Atendimento Unificado CAU: vendas@ngroup.works

O nosso CAU Serve para centralizar nossas comunicações, sejam feitas em mensagens de texto, Whatsapp, voz e e-mail. Pelo motivo do oferecimento de nosso CAU, nos reservamos no direito de apenas expressarmos nossas respostas em nosso CAU, excetuando Reclame Aqui e outras empresas similares.

Este “Termos de uso” (“Contrato”) estabelecem os termos juridicamente vinculativos para o seu uso dos serviços da Rede ngroup.works. Ao utilizar os serviços da Rede ngroup.works, você concorda em ficar vinculado pelo presente contrato de acordo e termos de uso, se você é um “Visitante” (o que significa que você vai simplesmente navegar em um dos sites da Rede ngroup.works) ou você é um “Membro” (o que significa que você se registrou na Rede ngroup.works ou uma de suas subsidiárias). O termo “Usuário” refere-se a um visitante ou um membro. Você somente está autorizado a utilizar os serviços da Rede ngroup.works (independentemente do que seu acesso ou uso se destina) se você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis do presente acordo e termos de uso.

Este acordo “Termos de Uso” inclui: “Termo de Privacidade”, “Uso Aceitável” e “Termos do Marketplace”, não podendo ser desassociados em nenhuma hipótese.

Você pode receber uma cópia deste acordo solicitando no CAU ou por e-mail vendas@ngroup.works.

A Rede ngroup.works pode modificar este acordo de tempos em tempos e tal modificação será efetiva após a publicação pela Rede ngroup.works em seu site, bem como em todas as suas subsidiárias.

A Rede ngroup.works se reserva ao direito de: a seu exclusivo critério, de rejeitar, recusar postar, ou remover qualquer postagem (incluindo mensagens privadas) por você, ou para restringir, suspender ou cancelar o seu acesso a todos ou qualquer parte dos serviços da Rede ngroup.works a qualquer momento, por qualquer razão ou motivo, com ou sem aviso prévio e sem implicar em nenhum tipo de responsabilidade jurídica, civil e monetária.

Denominação: Toda designação de Rede ngroup.works neste “Termo de uso”, refere-se a pessoa jurídica de direito privado segundo as leis da República Federativa do Brasil, NGROUP.WORKS SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.173.065/0001-09 e NIRE nº 121.010.707.111, com filial nos Estados Unidos da América, respondendo unificadamente com as marcas “ngroup.works”, “Só Canudos”, “Lotus Flower Cup”, “Copo com tampa acoplada”, “A Rainha da festa”, “Kit Gay”, “Cura Gay” também com marcas registradas no Brasil e algumas globalmente. Em concordância com a LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, declaramos que a pessoa jurídica referida é a controladora dos dados.

Elegibilidade: Ao utilizar os serviços da Rede ngroup.works, você declara e garante que (a) todas as informações de registro que você enviar são verdadeiras e precisas, (b) você manterá a exatidão de tais informações, (c) você tem 12 anos de idade ou mais, e (d) o uso dos serviços da Rede ngroup.works não viola qualquer lei ou regulamentação aplicável em seu país.

Prazo: Este acordo permanecerá em pleno vigor e efeito, enquanto você utilizar os serviços da Rede ngroup.works ou for membro.

Senha: Quando você se inscrever para se tornar um membro será solicitado a escolher uma senha. Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de sua senha. Você concorda em notificar a Rede ngroup.works imediatamente se suspeitar de qualquer uso não autorizado de sua conta ou acesso à sua senha.

Uso não-comercial pelos usuários e membros: Os serviços da Rede ngroup.works são para uso pessoal e profissional por empresas devidamente constituídas em seus países de atividade. É proibido o uso ilegal e/ou não autorizado dos serviços da Rede ngroup.works.

Direitos de propriedade sobre o conteúdo da Rede ngroup.works

1. A Rede ngroup.works não reivindica nenhum direito de propriedade no texto, imagens, arquivos, fotos, vídeo, sons, obras musicais, obras de autoria, ou quaisquer outros materiais que você enviar aos serviços da Rede ngroup.works.
2. Você declara e garante que você possui os direitos do conteúdo postado por você nos serviços da Rede ngroup.works e/ou tem o direito de conceder a licença neste quesito.
3. Os serviços da Rede ngroup.works contêm conteúdo da Rede ngroup.works e de seus afiliados. Este conteúdo é protegido por direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais e outras leis.
4. Os serviços da Rede ngroup.works contém o conteúdo de usuários ou membros e outros licenciados. Exceto pelo conteúdo postado por você, você não pode copiar, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir ou vender qualquer conteúdo.

Conteúdo publicado: A Rede ngroup.works pode apagar qualquer conteúdo que, a critério exclusivo viole o presente termo de uso ou que possa ser ofensivo, ilegal ou violar os direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de qualquer pessoa.

Política de direitos autorais: Você não pode enviar, modificar, distribuir ou reproduzir de qualquer maneira, qualquer material protegido por direitos autorais, marcas comerciais ou outras informações confidenciais pertencentes a terceiros sem o consentimento prévio por escrito do proprietário de tais direitos proprietários.

Disputas entre usuários e membros: Você é o único responsável por suas interações com outros usuários e membros da Rede ngroup.works.

Hospedagem. Os serviços são hospedados em servidores Hostgator e Microsoft Azure, espalhados ao redor do mundo.

Disponibilidade. Nos esforçamos para oferecer excelentes serviços, mas há certas coisas que não podemos garantir. Os serviços são fornecidos “tais como estão”.

SLA — Política de Solução de Problemas

• Soft: quando há um bug perceptível mas há outra maneira de fazer a ação. Prazo: de 7 dias à 1 mês.
• Critical: quando há um bug que impede uma ação parcialmente. Prazo: a partir de 48h.
• Blocker: quando o usuário não consegue acessar o sistema por erro complexo. Prazo: de 1 hora até 7 dias.

Renúncias: A Rede ngroup.works não se responsabiliza por qualquer conteúdo incorreto ou inexato postado no em um dos sites da Rede ngroup.works.

Limitação de Responsabilidade: Em hipótese alguma a Rede ngroup.works será responsável por você ou qualquer terceiro por quaisquer dano ou reparação.

Indenização: Você concorda em indenizar e isentar de qualquer tipo de responsabilidade da Rede ngroup.works, suas subsidiárias e afiliadas, seus respectivos diretores, agentes, parceiros e funcionários.

Legislação União Europeia

Todos os serviços da Rede ngroup.works atendem os critérios e orientações do “Grupo de trabalho do Artigo 29”, entidade que reúne os principais órgãos reguladores de proteção de dados da União Europeia.

Legislação Brasileira

Em atendimento à legislação brasileira, notadamente pela Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, conhecida como ‘Marco Civil da internet’, a Rede ngroup.works atende todas suas determinações legais.

De acordo com a LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD), o usuário concorda com o tratamento e guarda de dados pessoais conforme trata este documento de “Termos de Uso”.

Exclusão de dados: Para o efetivo apagamento dos dados, o usuário deverá pedir para a Rede ngroup.works através de seu CAU.

As “ngroup.works”, “Só Canudos”, “Lotus Flower Cup”, “Copo com tampa acoplada”, “A Rainha da festa”, “Kit Gay”, “Cura Gay” são marcas registradas da Rede ngroup.works perante as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da cidade de Santo André - São Paulo, na República Federativa do Brasil.

Para todos os efeitos deste termo, o termo original em Português do Brasil será usado em redimir quaisquer dúvida, alteração e desentendimento.

O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nosso site, aplicativos (apps) e respectivos serviços, e de que forma esses dados são manipulados e utilizados.

Dados que Coletamos (e porque)

Informações fornecidas por você. Coletamos informações de identificação pessoal – como nome, telefone, email, ID e similares - via preenchimento dos formulários de nossos conteúdos gratuitos ou não gratuitos.

Informações de navegação no site. Quando você visita nosso site, é inserido um ‘cookie’ no seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço.

Histórico de contato. Na Rede ngroup.works armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários.

Coleta de dados. Coletamos alguns dados para melhorias dos serviços e a Rede ngroup.works não irá compartilhar dados de seus arquivos pessoais exceto informações da Conta, ou por ordem judicial.

Cookies e Outras Tecnologias

A Rede ngroup.works coleta cookies em nossos sites e/ou serviços para obter informações sobre visitas às páginas para medir a popularidade da página, analisar padrões de tráfego em nossos sites e/ou serviços e orientar o desenvolvimento de outras melhorias.

A Rede ngroup.works não exige que você aceite cookies e/ou você pode retirar o seu consentimento para o uso de cookies a qualquer momento, ajustando as configurações de privacidade do seu navegador.

Ferramentas de Análise

Usamos ferramentas de análise e outras tecnologias de terceiros, como o Google Analytics, Google AdSense e DoubleClick Cookies, para coletar informações não-pessoais, na forma de várias métricas de uso e de usuário quando você usa nossos Sites e/ou serviços online.

Sobre o Uso de suas Informações Pessoais

O presente termo permite que a Rede ngroup.works use suas informações pessoais para diferentes finalidades. O email é utilizado para a operação de envio do material ou informação por você requisitada no preenchimento do formulário.

A Rede ngroup.works também se compromete a não vender, alugar ou repassar suas informações para terceiros. A única exceção está em casos em que essas informações forem exigidas judicialmente.

Mudanças na Política de Privacidade

Essa política de privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações.

Contato: Qualquer dúvida em relação à nossa política de privacidade pode ser esclarecida enviando um email para vendas@ngroup.works.

Fica eleito desde já, o Foro da Cidade de Santo André, São Paulo - Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas e questões quanto a este Termo de Privacidade.

Agradecemos por usar o Marketplace da Rede ngroup.works. A seguir informamos os Termos de Uso do Marketplace que são essenciais para o uso, seja você um Anunciante, um Comprador ou um Vendedor no marketplace.

1. Definição

O Marketplace da Rede ngroup.works é uma plataforma de comércio eletrônico onde Usuários, Anunciantes, Compradores e Vendedores podem comprar e vender produtos e serviços usando pagamento unificado e soluções logísticas variadas.

A Rede ngroup.works não é fornecedora dos produtos ou serviços anunciados e ofertados no site (excetuando-se do Copo com tampa acoplada que é de propriedade da Rede ngroup.works com contratos de licenciamento).

2. Sobre os anúncios

Os anúncios dos produtos/serviços precisam conter claramente título, descrição, imagem, preço, categoria, quantidade disponível ou prazo de disponibilidade, condições de venda, forma e prazo de entrega.

3. Proibições

Não é permitido o anúncio de produtos expressamente proibidos pela legislação local vigente ou pelos Termos de Uso da Rede ngroup.works. É proibido o anúncio de produtos e serviços que violem as regras dos órgãos reguladores competentes da localidade de anúncios e de venda.

4. Obrigações do Vendedor

• Respeitar as condições de venda publicadas no site.
• Emitir Notas Fiscais, Invoices e quaisquer tipo de manifestação local que insurja pagamentos de impostos.
• Garantir o direito de cancelamento dentro do prazo legal.
• Respeitar as garantias legais aplicáveis e descritas no anúncio.
• Pagar os custos de revogação, trocas e/ou devolução de produtos e serviços.

5. Política de Devolução

O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias corridos a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial.

6. Obrigações Tributárias

Será de responsabilidade da pessoa Vendedora, quando aplicável, proceder a devida retenção e o recolhimento de todos os impostos no ato do envio dos produtos.

Para todos os efeitos deste termo, o termo original em Português do Brasil será usado em dirimir quaisquer dúvida, alteração e desentendimento.

Agradecemos sua escolha pelo Rede ngroup.works! Escolha cuidadosamente as informações que você postará no site e nos serviços Rede ngroup.works e o que você fornecerá para os outros usuários.

Seu perfil na Rede ngroup.works não pode incluir os seguintes itens: fotografias e pinturas de mal gosto, vídeos ou outros meios que contenham nudez inaceitável, ou obscenas, cenas violentas, assédio ou qualquer outro conteúdo sexualmente explícito ou censurável.

Conteúdo/Atividades Proibidas

A Rede ngroup.works reserva-se no direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis perante as autoridades competentes contra qualquer pessoa que viole esta disposição.

Por conteúdo proibido inclui, mas não se limita ao conteúdo que, a critério exclusivo da Rede ngroup.works:

1. Seja ofensivo e promova o racismo, intolerância ou dano físico de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo.
2. Assedie ou defenda o assédio de outra pessoa.
3. Explore pessoas de forma sexual ou violenta.
4. Contenha nudez inadequada, violência ou assunto ofensivo.
5. Solicite informações pessoais de menores de idade.
6. Promova informações que saibam ser falsas e/ou enganosas ou promova atividades ilegais.
7. Promova uma cópia ilegal ou não autorizada do trabalho com direitos autorais de outra pessoa.
8. Envolva a transmissão de “junk mail”, “correntes” ou correspondências em massa não solicitadas.
9. Contenha páginas de acesso restrito ou senha ou páginas ou imagens ocultas.
10. Promova ou promove qualquer atividade criminosa.
11. Solicite senhas ou informações de identificação pessoal para fins comerciais ou ilícitos.

Atividades Proibidas

1. Atividade criminosa ou torturadora, incluindo a pornografia infantil, fraude, tráfico de material obsceno.
2. Propagandas para, ou solicitação de qualquer usuário ou membro para comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços sem o expresso consentimento.
3. Cobrindo ou obscurecendo os anúncios em banners em sua página de perfil pessoal.
4. Qualquer uso automatizado do sistema, como o uso de scripts para adicionar amigos ou enviar comentários ou mensagens.
5. Interferir com, interromper ou criar uma sobrecarga para o site ou serviços do Rede ngroup.works.
6. Tentar personificar outro usuário ou membro.
7. Vender ou transferir o seu perfil de usuário ou membro sem o consentimento ou autorização expressa da Rede ngroup.works.
8. A utilização de qualquer informação obtida dos serviços Rede ngroup.works para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
9. Usando os serviços Rede ngroup.works de maneira inconsistente com todas e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

Para todos os efeitos deste termo, o termo original em Português do Brasil será usado em redimir quaisquer dúvida.

Estamos entusiasmados por sua escolha pelos produtos e serviços da Rede ngroup.works. Esperamos que você tenha uma longa estadia no nosso Programa para Criadores de Conteúdo.

Para todos que fizerem o pedido, mas não o ingresso no Programa para Criadores de Conteúdo, a curadoria da Rede ngroup.works é autônoma e irrecorrível.

Os termos adicionais se aplicam apenas para os Criadores de conteúdo aprovados pela curadoria da Rede ngroup.works, conforme a seguir:

1. Definição

O Programa para Criadores de Conteúdo (“PPCC”) é um programa de recompensas por meio de efetivação de vendas através dos sites da Rede ngroup.works. Destina-se a remunerar os criadores de conteúdo que divulguem ativamente os produtos da Rede ngroup.works.

2. Requisitos para participar

• Fazer o aceite dos Termos de Uso e aguardarem a ativação do CUPOM de desconto pela curadoria da Rede ngroup.works.
• Emitir uma Nota Fiscal de serviços de Intermediação ou Serviços de Publicidade de uma empresa em seu nome.
• Ter mais de 18 anos.
• Ter mais de 2 mil seguidores em uma das redes: TikTok, Instagram, Linkedin ou Facebook.
• Fazer no mínimo uma postagem mensal sobre os produtos e serviços da Rede ngroup.works.

3. Funcionamento

Os criadores de conteúdo receberão itens para fazerem a publicidade e deverão incluir o PROMOCODE ou CUPOM de desconto em suas publicidades. Não serão revistas vendas em nenhuma hipótese sem o uso do CUPOM.

4. Duração

O prazo de aderência do Criador de conteúdo ao PPCC não tem prazo de expiração, mas a Rede ngroup.works poderá desvincular o Criador de conteúdo com uma notificação prévia de 30 dias corridos.

5. Pagamentos

Os pagamentos aos Criadores de Conteúdo serão feitos por database, ou seja, após 30 dias, a Rede ngroup.works irá enviar um pedido de Nota Fiscal sobre todos os valores arrecadados 30 dias antes. Após o recebimento da Nota Fiscal, a Rede ngroup.works irá efetuar o pagamento todo o dia 15 do mês ou dia útil anterior.

Para todos os efeitos deste termo, o termo original em Português do Brasil será usado em dirimir quaisquer dúvida, alteração e desentendimento.